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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:01
Atropelamento e morte de ciclista alegação não comprovada de culpa exclusiva da vítima.
Civil. Processual civil. Indenização.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:16
Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença
Civil. Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Processual civil e civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:09
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso. Melhor interesse do menor
Civil e Processual Civil.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00